Ministério da Saúde divulga dados sobre as principais conquistas do Brasil na área de saúde e no aperfeiçoamento do SUS desde 2003

Conheça aqui as principais conquistas do Brasil na área de saúde¹ e no aperfeiçoamento do SUS, desde 2003.

1) Programa Brasileiro de DST/Aids

Na década de 90, estimativa do Banco Mundial indicava que, em 2000, o Brasil teria 1,2 milhão de pessoas com o vírus² HIV³. Graças à eficácia das ações de prevenção da aids, incluindo campanhas educativas e distribuição de preservativos, o Ministério da Saúde¹ estima que hoje o Brasil tenha 600 mil pessoas vivendo com HIV³, metade da projeção do Banco Mundial.

Desses 600 mil, um total de 163 mil é tratado pelo Ministério da Saúde¹ com o coquetel de medicamentos anti-aids. O Brasil este ano está gastando R$ 1 bilhão com o coquetel de anti-retrovirais. O restante dos 600 mil ou não sabe que tem o vírus² ou não precisa tomar os medicamentos. Em 2002 eram apenas 119.300 pacientes recebendo os medicamentos.

A política de acesso universal e gratuito aos medicamentos anti-retrovirais, ao contrário de previsões pessimistas, teve sucesso e reduziu custos diretos e indiretos, como internações hospitalares e de emergência⁴. Hoje, o Programa Brasileiro de DST/Aids é reconhecido internacionalmente, e o Brasil tem cooperação com vários países.

Acordo com o laboratório Abbott: o Ministério acaba de negociar uma redução de 1,17 dólar para 63 centavos de dólar no preço da cápsula do medicamento Kaletra. Dos 163 mil que recebem o coquetel, 23 mil tomam Kaletra.

Esse acordo vai possibilitar que, entre 2006 e 2011, o Brasil economize US$ 339,5 milhões. Essa economia vai permitir o fortalecimento da prevenção. Também será possível qualificar ainda mais o tratamento, melhorando a qualidade de vida dos portadores do HIV³.


2) Samu beneficia 68,5 milhões de brasileiros

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência⁵ (Samu/192) está presente em 320 municípios de 22 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.

Ao todo, 68,5 milhões de brasileiros têm acesso ao atendimento de urgências em saúde¹ em qualquer lugar que aconteçam. Um trabalho realizado por equipes de profissionais de saúde¹ formadas por médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Em casos de urgência⁵, a população liga gratuitamente para o telefone 192. As chamadas são atendidas na central por um médico presente 24 horas por dia. A resposta pode ser o envio de uma ambulância básica, com auxiliar de enfermagem, ou avançada, com enfermeiro e médico, ou uma simples orientação.

Para a implantação do Samu em todo o País, o governo federal já investiu cerca de R$ 170 milhões. Por mês, gasta cerca de R$ 11 milhões com o financiamento de 50% do custeio do serviço.

Desde o lançamento do Samu, em setembro de 2003, já foram implantados 76 serviços. Até o final do ano, serão 142 Samus que cobrirão 97,1 milhões de brasileiros em 1.215 municípios.

3) Farmácia Popular do Brasil terá 330 unidades até o fim deste ano

Com pouco mais de um ano de lançamento, o programa Farmácia Popular do Brasil já conta 60 unidades em funcionamento. A meta é chegar até o fim deste ano com 330 funcionando em 33 municípios.

Por meio da Fiocruz, os medicamentos - no total de 95 itens correspondentes a cerca de duas mil apresentações comerciais - são adquiridos exclusivamente para o programa via pregões eletrônicos e repassados à população a preço de custo.

Em 15 meses de implementação do Farmácia Popular, mais de oito milhões de unidades de medicamentos foram repassados à população, com uma economia média para os consumidores de 90% em relação ao preço de mercado. Para 2005, o programa conta com orçamento próprio de R$ 72 milhões.


4) Política Nacional de Saúde¹ Bucal

Neste governo o Brasil passou a contar com a Política Nacional de Saúde¹ Bucal. Dessa política consta o programa Brasil Sorridente, que tem possibilitado a ampliação e qualificação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde¹ bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde¹ geral e melhoria da qualidade de vida da população.


Investimentos em Saúde¹ Bucal aumentaram

Em 2002 foram investidos pelo Governo Federal R$ 56,5 milhões em saúde¹ bucal. Em 2003 foram investidos R$ 84,5 milhões e em 2004 R$ 184 milhões. Neste ano, serão investidos mais de 400 milhões. Segundo relatório do TCU houve, entre 2002 e 2003, um aumento de 45% nos atendimentos odontológicos pelo SUS, recorde em crescimento.

De janeiro até agosto de 2005, o Ministério da Saúde¹ já aplicou R$ 176,59 milhões em ações de atenção à saúde¹ bucal. Isso representa 77% do total previsto para o ano de 2005 (R$ 231 milhões). Desse total, R$ 152 milhões foram utilizados no custeio das equipes de saúde¹ bucal e R$ 24,5 milhões para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas, tratamento de ortodontia e prótese⁶.

Centros de Especialidades Odontológicas

As ações especializadas em saúde¹ bucal estão sendo expandidas através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO oferecem tratamento de canal, atendimento a pacientes especiais, tratamento de doenças da gengiva, além de outros procedimentos a serem definidos localmente.

Foram implantados, até o mês de setembro deste ano, 185 CEOs no país e foram realizados mais de 1,3 milhão de procedimentos especializados. A meta para este ano é alcançar um total de 400 CEO.

Para viabilizar este processo de implantação dos CEOs, foram criados incentivos financeiros da seguinte forma: os CEOs com três cadeiras odontológicas (Tipo I) recebem R$ 40 mil para aquisição de equipamentos e reforma/ampliação; e os CEO com no mínimo quatro cadeiras (Tipo II) recebem R$ 50 mil. Para a manutenção das atividades, os CEO Tipo I recebem, mensalmente, um incentivo de R$ 6,6 mil e os CEO Tipo II recebem R$ 8,8 mil.

Fluoretação

Até o mês de agosto de 2005 foram implantados 121 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo seis estados e beneficiando cerca de 500 mil pessoas. Nos meses de setembro a outubro, outros 161 sistemas de fluoretação estarão em funcionamento. Outros 430 projetos técnicos estão em análise, o que beneficiará cerca de seis milhões de brasileiros. Este processo está sendo viabilizado pela ação conjunta da Fundação Nacional de Saúde¹ (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde¹, com as Secretarias Estaduais de Saúde¹ por meio de convênios.

5) Saúde¹ da Família amplia cobertura

Este governo tem priorizado a ampliação do programa em todo o país. Hoje 4.926 municípios possuem equipes de saúde¹ da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005, o número de equipes aumentou de 16.698 para 23.664. Com isso, a cobertura populacional também foi ampliada, passando de 54.932.000 para 76.040.405, o equivalente a 42,9% da população.

Em relação à saúde¹ bucal, também houve avanço. Eram 4.261 equipes em 2002 e hoje são 11.751. A população coberta pelas equipes de saúde¹ bucal hoje chega a 58.400.000, o equivalente a 33% da população.

Cada equipe de saúde¹ da família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários. O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, prestando atenção integral à saúde¹ (ações de promoção, prevenção e reabilitação) população da área de responsabilidade de cada equipe.

A Saúde¹ da Família oferece também assistência odontológica. As equipes de saúde¹ bucal são compostas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e técnico de higiene dental.

6) Reajuste na tabela do SUS

O Ministério da Saúde¹ reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. Foram reajustados 12 procedimentos de Parto, 3 procedimentos de Diária de UTI, 10 procedimentos em Terapia Renal⁷ Substitutiva (Hemodiálise⁸) e 26 procedimentos em Radioterapia⁹. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).

Os reajustes são resultado da decisão pactuada entre Ministério da Saúde¹, Secretarias Estaduais de Saúde¹ e Secretarias Municipais de Saúde¹, em reunião realizada em agosto.

Para hospitais filantrópicos (santas casas), o Ministério da Saúde¹ instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará em incremento de R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem. Só em 2005 são R$ 35 milhões.

7) Crise no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde¹ está acompanhando atentamente a situação da Saúde¹ no município do Rio de Janeiro e informa que vem cumprindo rigorosamente os termos acordados com a Prefeitura do Rio. Desde a assinatura do acordo, em setembro, o ministério já repassou cerca de R$ 45 milhões do total de R$ 135 milhões.

Para melhorar a qualidade do atendimento médico prestado à população, o ministério atua junto ao governo estadual, por meio da Comissão Metropolitana de Saúde¹, em esforço conjunto para a realização de investimentos em unidades de saúde¹ na Baixada Fluminense e em Niterói, a exemplo do hospital de Queimados (no município de Queimados, na Baixada) que terá 250 leitos e atenderá a região. Além disso, o ministério já inaugurou, em conjunto com a prefeitura de Niterói, a Unidade Municipal de Urgência⁵ e Emergência⁴ Mário Monteiro que recebeu R$ 1,3 milhão do ministério em obras e equipamentos.

Quanto à rede federal de hospitais, desde a reintegração das unidades municipalizadas, em setembro, o Ministério da Saúde¹ está investindo na recuperação de instalações, consertos de equipamentos e reabrindo leitos a exemplo da ampliação dos leitos dos hospitais da Lagoa, de 32 para 52 leitos, e de Ipanema, mais 20 leitos. Em breve, o Hospital de Ipanema terá o CTI reequipado e o centro cirúrgico reformado. Trata-se de uma unidade reconhecida nacionalmente por sua especialização cirúrgica.

• Está em andamento concurso público para reposição de pessoal (mais de 3 mil funcionários serão contratados).
• Abastecimento de insumos e medicamentos para todas as unidades. Até o final deste ano ainda serão investidos mais R$ 4,5 milhões em equipamentos para a reequipar as unidades e R$ 2,5 milhões em obras. Essas obras permitirão o aumento de 25% de salas de cirurgias.
• Na semana passada, em socorro à falta de medicamentos nos hospitais municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Salgado Filho, a rede de hospitais federais no Rio enviou 135 itens de medicamentos, como 1.175 frascos de água destilada, 700 unidades de ampicilina 1g (antibiótico) e 4.000 comprimidos de cefalexina 500 mg (antibiótico).

8) Preparação para uma possível pandemia¹⁰ de gripe¹¹

O Brasil já tomou medidas de preparação para uma possível pandemia¹⁰ de gripe¹¹. Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, especialistas e autoridades do mundo todo vão se reunir no Rio de Janeiro, para conhecer e discutir o Plano de Contingência Brasileiro para uma Possível Pandemia¹⁰ de Gripe¹¹.

Desde o ano 2000, o Ministério da Saúde¹ vem implantando Centros Sentinela para se identificar exatamente quais tipos de vírus² da gripe¹¹ têm circulado no país. Até agora, foram implantados 46 destes centros em 20 estados mais o Distrito Federal. Até o ano vem, cada estado terá pelo menos um Centro Sentinela.

Outra medida é a compra do medicamento antiviral, conhecido como Tamiflu, suficiente para tratar nove milhões de pessoas, necessidade que se calcula para o pior dos cenários possíveis da pandemia¹⁰. Ou seja, não vai faltar medicamento para quem realmente precisar. O Ministério da Saúde¹ também já repassou R$ 3,1 milhões para o Instituto Butantã, de São Paulo, para que o Brasil produza a vacina¹² contra o vírus² da gripe¹¹ aviária para humanos já no início de 2006.

É importante ressaltar que não existe gripe¹¹ aviária no Brasil, nem entre frangos e muito menos entre a população. Então, as pessoas não precisam se assustar e entrar em pânico. O Plano é uma resposta do Brasil para uma possibilidade alertada pela Organização Mundial de Saúde¹ (OMS), que levou a vários países a se mobilizarem.

Aliás, o Brasil adotou postura de cooperação internacional. O ministro da Saúde¹, Saraiva Felipe, esteve em reunião no Canadá, onde defendeu o reforço da vigilância epidemiológica e o acesso de todos os países, sem distinção econômica, social ou política; a vacina¹² e aos medicamentos.

9) Dengue¹³ cai 79% entre 2002 e 2005

Os casos de dengue¹³ caíram 79%, passando dos 794 mil de 2002 para 158.800 (entre janeiro e agosto de 2005).

Essa significativa redução resulta do reforço das ações preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.

Mesmo com o bom resultado, o Brasil não pode relaxar. As ações do Ministério da Saúde¹ para o combate à dengue¹³ terão seu ponto máximo no próximo dia 19 de novembro, o Dia D contra a Dengue¹³, que terá uma campanha com o slogan "Faça a sua parte para um Brasil sem dengue¹³". Para a campanha educativa e de mobilização, o slogan é - "Para combater a dengue¹³, você e a água não podem ficar parados".

Uma das preocupações do Ministério é tentar se antecipar aos problemas que possam surgir. A dengue¹³ causa apreensão, sobretudo porque em todas as regiões do país a temperatura está bastante elevada e, com a chegada das chuvas, estará montado o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti.

Campanha - A campanha será dividida em duas etapas. A primeira começa no próximo dia 1º de novembro e a segunda será veiculada em janeiro de 2006. Estará presente nos principais programas de auditório da TV brasileira e na chamada mídia de mobiliário urbano, como paradas de ônibus, bancas de revistas e estações de metrô e trem.

A campanha publicitária deste ano traz inovações. Além dos tradicionais bonés, camisetas, cartazes, check list, folderes e inserções na mídia convencional - TV, rádio¹⁴ e jornais, haverá um esforço redobrado de comunicação nos municípios prioritários no combate à dengue¹³. A idéia é realizar uma grande mobilização com comunicadores de cerca de 2.050 rádios em mais de 600 municípios em todo o país, o que inclui a participação de artistas locais nessa mobilização.

Fonte: Ministério da Saúde¹

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