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Ministério da Saúde divulga dados sobre as principais conquistas do Brasil na área de saúde e no aperfeiçoamento do SUS desde 2003

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Conheça aqui as principais conquistas do Brasil na área de saúde1 e no aperfeiçoamento do SUS, desde 2003.

1) Programa Brasileiro de DST/Aids

Na década de 90, estimativa do Banco Mundial indicava que, em 2000, o Brasil teria 1,2 milhão de pessoas com o vírus2 HIV3. Graças à eficácia das ações de prevenção da aids, incluindo campanhas educativas e distribuição de preservativos, o Ministério da Saúde1 estima que hoje o Brasil tenha 600 mil pessoas vivendo com HIV3, metade da projeção do Banco Mundial.

Desses 600 mil, um total de 163 mil é tratado pelo Ministério da Saúde1 com o coquetel de medicamentos anti-aids. O Brasil este ano está gastando R$ 1 bilhão com o coquetel de anti-retrovirais. O restante dos 600 mil ou não sabe que tem o vírus2 ou não precisa tomar os medicamentos. Em 2002 eram apenas 119.300 pacientes recebendo os medicamentos.

A política de acesso universal e gratuito aos medicamentos anti-retrovirais, ao contrário de previsões pessimistas, teve sucesso e reduziu custos diretos e indiretos, como internações hospitalares e de emergência4. Hoje, o Programa Brasileiro de DST/Aids é reconhecido internacionalmente, e o Brasil tem cooperação com vários países.

Acordo com o laboratório Abbott: o Ministério acaba de negociar uma redução de 1,17 dólar para 63 centavos de dólar no preço da cápsula do medicamento Kaletra. Dos 163 mil que recebem o coquetel, 23 mil tomam Kaletra.

Esse acordo vai possibilitar que, entre 2006 e 2011, o Brasil economize US$ 339,5 milhões. Essa economia vai permitir o fortalecimento da prevenção. Também será possível qualificar ainda mais o tratamento, melhorando a qualidade de vida dos portadores do HIV3.


2) Samu beneficia 68,5 milhões de brasileiros

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência5 (Samu/192) está presente em 320 municípios de 22 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal.

Ao todo, 68,5 milhões de brasileiros têm acesso ao atendimento de urgências em saúde1 em qualquer lugar que aconteçam. Um trabalho realizado por equipes de profissionais de saúde1 formadas por médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Em casos de urgência5, a população liga gratuitamente para o telefone 192. As chamadas são atendidas na central por um médico presente 24 horas por dia. A resposta pode ser o envio de uma ambulância básica, com auxiliar de enfermagem, ou avançada, com enfermeiro e médico, ou uma simples orientação.

Para a implantação do Samu em todo o País, o governo federal já investiu cerca de R$ 170 milhões. Por mês, gasta cerca de R$ 11 milhões com o financiamento de 50% do custeio do serviço.

Desde o lançamento do Samu, em setembro de 2003, já foram implantados 76 serviços. Até o final do ano, serão 142 Samus que cobrirão 97,1 milhões de brasileiros em 1.215 municípios.

3) Farmácia Popular do Brasil terá 330 unidades até o fim deste ano

Com pouco mais de um ano de lançamento, o programa Farmácia Popular do Brasil já conta 60 unidades em funcionamento. A meta é chegar até o fim deste ano com 330 funcionando em 33 municípios.

Por meio da Fiocruz, os medicamentos - no total de 95 itens correspondentes a cerca de duas mil apresentações comerciais - são adquiridos exclusivamente para o programa via pregões eletrônicos e repassados à população a preço de custo.

Em 15 meses de implementação do Farmácia Popular, mais de oito milhões de unidades de medicamentos foram repassados à população, com uma economia média para os consumidores de 90% em relação ao preço de mercado. Para 2005, o programa conta com orçamento próprio de R$ 72 milhões.


4) Política Nacional de Saúde1 Bucal

Neste governo o Brasil passou a contar com a Política Nacional de Saúde1 Bucal. Dessa política consta o programa Brasil Sorridente, que tem possibilitado a ampliação e qualificação do acesso da população às ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde1 bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde1 geral e melhoria da qualidade de vida da população.


Investimentos em Saúde1 Bucal aumentaram

Em 2002 foram investidos pelo Governo Federal R$ 56,5 milhões em saúde1 bucal. Em 2003 foram investidos R$ 84,5 milhões e em 2004 R$ 184 milhões. Neste ano, serão investidos mais de 400 milhões. Segundo relatório do TCU houve, entre 2002 e 2003, um aumento de 45% nos atendimentos odontológicos pelo SUS, recorde em crescimento.

De janeiro até agosto de 2005, o Ministério da Saúde1 já aplicou R$ 176,59 milhões em ações de atenção à saúde1 bucal. Isso representa 77% do total previsto para o ano de 2005 (R$ 231 milhões). Desse total, R$ 152 milhões foram utilizados no custeio das equipes de saúde1 bucal e R$ 24,5 milhões para implantação e custeio de Centros de Especialidades Odontológicas, tratamento de ortodontia e prótese6.

Centros de Especialidades Odontológicas

As ações especializadas em saúde1 bucal estão sendo expandidas através da implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Os CEO oferecem tratamento de canal, atendimento a pacientes especiais, tratamento de doenças da gengiva, além de outros procedimentos a serem definidos localmente.

Foram implantados, até o mês de setembro deste ano, 185 CEOs no país e foram realizados mais de 1,3 milhão de procedimentos especializados. A meta para este ano é alcançar um total de 400 CEO.

Para viabilizar este processo de implantação dos CEOs, foram criados incentivos financeiros da seguinte forma: os CEOs com três cadeiras odontológicas (Tipo I) recebem R$ 40 mil para aquisição de equipamentos e reforma/ampliação; e os CEO com no mínimo quatro cadeiras (Tipo II) recebem R$ 50 mil. Para a manutenção das atividades, os CEO Tipo I recebem, mensalmente, um incentivo de R$ 6,6 mil e os CEO Tipo II recebem R$ 8,8 mil.

Fluoretação

Até o mês de agosto de 2005 foram implantados 121 novos sistemas de fluoretação da água de abastecimento público, abrangendo seis estados e beneficiando cerca de 500 mil pessoas. Nos meses de setembro a outubro, outros 161 sistemas de fluoretação estarão em funcionamento. Outros 430 projetos técnicos estão em análise, o que beneficiará cerca de seis milhões de brasileiros. Este processo está sendo viabilizado pela ação conjunta da Fundação Nacional de Saúde1 (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde1, com as Secretarias Estaduais de Saúde1 por meio de convênios.

5) Saúde1 da Família amplia cobertura

Este governo tem priorizado a ampliação do programa em todo o país. Hoje 4.926 municípios possuem equipes de saúde1 da família. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2005, o número de equipes aumentou de 16.698 para 23.664. Com isso, a cobertura populacional também foi ampliada, passando de 54.932.000 para 76.040.405, o equivalente a 42,9% da população.

Em relação à saúde1 bucal, também houve avanço. Eram 4.261 equipes em 2002 e hoje são 11.751. A população coberta pelas equipes de saúde1 bucal hoje chega a 58.400.000, o equivalente a 33% da população.

Cada equipe de saúde1 da família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários. O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, prestando atenção integral à saúde1 (ações de promoção, prevenção e reabilitação) população da área de responsabilidade de cada equipe.

A Saúde1 da Família oferece também assistência odontológica. As equipes de saúde1 bucal são compostas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e técnico de higiene dental.

6) Reajuste na tabela do SUS

O Ministério da Saúde1 reajustou a tabela do SUS no último dia 12 de setembro. Foram reajustados 12 procedimentos de Parto, 3 procedimentos de Diária de UTI, 10 procedimentos em Terapia Renal7 Substitutiva (Hemodiálise8) e 26 procedimentos em Radioterapia9. O reajuste médio é de 10%. O incremento anual desses reajustes é de R$ 226 milhões. Em 2005, esse incremento é de R$ 56 milhões (setembro a dezembro).

Os reajustes são resultado da decisão pactuada entre Ministério da Saúde1, Secretarias Estaduais de Saúde1 e Secretarias Municipais de Saúde1, em reunião realizada em agosto.

Para hospitais filantrópicos (santas casas), o Ministério da Saúde1 instituiu em setembro a Política Nacional de Estruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, que representará em incremento de R$ 200 milhões a mais por ano para os hospitais que aderirem. Só em 2005 são R$ 35 milhões.

7) Crise no Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde1 está acompanhando atentamente a situação da Saúde1 no município do Rio de Janeiro e informa que vem cumprindo rigorosamente os termos acordados com a Prefeitura do Rio. Desde a assinatura do acordo, em setembro, o ministério já repassou cerca de R$ 45 milhões do total de R$ 135 milhões.

Para melhorar a qualidade do atendimento médico prestado à população, o ministério atua junto ao governo estadual, por meio da Comissão Metropolitana de Saúde1, em esforço conjunto para a realização de investimentos em unidades de saúde1 na Baixada Fluminense e em Niterói, a exemplo do hospital de Queimados (no município de Queimados, na Baixada) que terá 250 leitos e atenderá a região. Além disso, o ministério já inaugurou, em conjunto com a prefeitura de Niterói, a Unidade Municipal de Urgência5 e Emergência4 Mário Monteiro que recebeu R$ 1,3 milhão do ministério em obras e equipamentos.

Quanto à rede federal de hospitais, desde a reintegração das unidades municipalizadas, em setembro, o Ministério da Saúde1 está investindo na recuperação de instalações, consertos de equipamentos e reabrindo leitos a exemplo da ampliação dos leitos dos hospitais da Lagoa, de 32 para 52 leitos, e de Ipanema, mais 20 leitos. Em breve, o Hospital de Ipanema terá o CTI reequipado e o centro cirúrgico reformado. Trata-se de uma unidade reconhecida nacionalmente por sua especialização cirúrgica.

  • Está em andamento concurso público para reposição de pessoal (mais de 3 mil funcionários serão contratados).
  • Abastecimento de insumos e medicamentos para todas as unidades. Até o final deste ano ainda serão investidos mais R$ 4,5 milhões em equipamentos para a reequipar as unidades e R$ 2,5 milhões em obras. Essas obras permitirão o aumento de 25% de salas de cirurgias.
  • Na semana passada, em socorro à falta de medicamentos nos hospitais municipais Souza Aguiar, Miguel Couto, Lourenço Jorge e Salgado Filho, a rede de hospitais federais no Rio enviou 135 itens de medicamentos, como 1.175 frascos de água destilada, 700 unidades de ampicilina 1g (antibiótico) e 4.000 comprimidos de cefalexina 500 mg (antibiótico).


8) Preparação para uma possível pandemia10 de gripe11

O Brasil já tomou medidas de preparação para uma possível pandemia10 de gripe11. Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, especialistas e autoridades do mundo todo vão se reunir no Rio de Janeiro, para conhecer e discutir o Plano de Contingência Brasileiro para uma Possível Pandemia10 de Gripe11.

Desde o ano 2000, o Ministério da Saúde1 vem implantando Centros Sentinela para se identificar exatamente quais tipos de vírus2 da gripe11 têm circulado no país. Até agora, foram implantados 46 destes centros em 20 estados mais o Distrito Federal. Até o ano vem, cada estado terá pelo menos um Centro Sentinela.

Outra medida é a compra do medicamento antiviral, conhecido como Tamiflu, suficiente para tratar nove milhões de pessoas, necessidade que se calcula para o pior dos cenários possíveis da pandemia10. Ou seja, não vai faltar medicamento para quem realmente precisar. O Ministério da Saúde1 também já repassou R$ 3,1 milhões para o Instituto Butantã, de São Paulo, para que o Brasil produza a vacina12 contra o vírus2 da gripe11 aviária para humanos já no início de 2006.

É importante ressaltar que não existe gripe11 aviária no Brasil, nem entre frangos e muito menos entre a população. Então, as pessoas não precisam se assustar e entrar em pânico. O Plano é uma resposta do Brasil para uma possibilidade alertada pela Organização Mundial de Saúde1 (OMS), que levou a vários países a se mobilizarem.

Aliás, o Brasil adotou postura de cooperação internacional. O ministro da Saúde1, Saraiva Felipe, esteve em reunião no Canadá, onde defendeu o reforço da vigilância epidemiológica e o acesso de todos os países, sem distinção econômica, social ou política; a vacina12 e aos medicamentos.

9) Dengue13 cai 79% entre 2002 e 2005

Os casos de dengue13 caíram 79%, passando dos 794 mil de 2002 para 158.800 (entre janeiro e agosto de 2005).

Essa significativa redução resulta do reforço das ações preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com estados e municípios.

Mesmo com o bom resultado, o Brasil não pode relaxar. As ações do Ministério da Saúde1 para o combate à dengue13 terão seu ponto máximo no próximo dia 19 de novembro, o Dia D contra a Dengue13, que terá uma campanha com o slogan "Faça a sua parte para um Brasil sem dengue13". Para a campanha educativa e de mobilização, o slogan é - "Para combater a dengue13, você e a água não podem ficar parados".

Uma das preocupações do Ministério é tentar se antecipar aos problemas que possam surgir. A dengue13 causa apreensão, sobretudo porque em todas as regiões do país a temperatura está bastante elevada e, com a chegada das chuvas, estará montado o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti.

Campanha - A campanha será dividida em duas etapas. A primeira começa no próximo dia 1º de novembro e a segunda será veiculada em janeiro de 2006. Estará presente nos principais programas de auditório da TV brasileira e na chamada mídia de mobiliário urbano, como paradas de ônibus, bancas de revistas e estações de metrô e trem.

A campanha publicitária deste ano traz inovações. Além dos tradicionais bonés, camisetas, cartazes, check list, folderes e inserções na mídia convencional - TV, rádio14 e jornais, haverá um esforço redobrado de comunicação nos municípios prioritários no combate à dengue13. A idéia é realizar uma grande mobilização com comunicadores de cerca de 2.050 rádios em mais de 600 municípios em todo o país, o que inclui a participação de artistas locais nessa mobilização.

Fonte: Ministério da Saúde1

NEWS.MED.BR, 2005. Ministério da Saúde divulga dados sobre as principais conquistas do Brasil na área de saúde e no aperfeiçoamento do SUS desde 2003. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/980/ministerio-da-saude-divulga-dados-sobre-as-principais-conquistas-do-brasil-na-area-de-saude-e-no-aperfeicoamento-do-sus-desde-2003.htm>. Acesso em: 31 mar. 2020.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Vírus: Pequeno microorganismo capaz de infectar uma célula de um organismo superior e replicar-se utilizando os elementos celulares do hospedeiro. São capazes de causar múltiplas doenças, desde um resfriado comum até a AIDS.
3 HIV: Abreviatura em inglês do vírus da imunodeficiência humana. É o agente causador da AIDS.
4 Emergência: 1. Ato ou efeito de emergir. 2. Situação grave, perigosa, momento crítico ou fortuito. 3. Setor de uma instituição hospitalar onde são atendidos pacientes que requerem tratamento imediato; pronto-socorro. 4. Eclosão. 5. Qualquer excrescência especializada ou parcial em um ramo ou outro órgão, formada por tecido epidérmico (ou da camada cortical) e um ou mais estratos de tecido subepidérmico, e que pode originar nectários, acúleos, etc. ou não se desenvolver em um órgão definido.
5 Urgência: 1. Necessidade que requer solução imediata; pressa. 2. Situação crítica ou muito grave que tem prioridade sobre outras; emergência.
6 Prótese: Elemento artificial implantado para substituir a função de um órgão alterado. Existem próteses de quadril, de rótula, próteses dentárias, etc.
7 Renal: Relacionado aos rins. Uma doença renal é uma doença dos rins. Insuficiência renal significa que os rins pararam de funcionar.
8 Hemodiálise: Tipo de diálise que vai promover a retirada das substâncias tóxicas, água e sais minerais do organismo através da passagem do sangue por um filtro. A hemodiálise, em geral, é realizada 3 vezes por semana, em sessões com duração média de 3 a 4 horas, com o auxílio de uma máquina, dentro de clínicas especializadas neste tratamento. Para que o sangue passe pela máquina, é necessária a colocação de um catéter ou a confecção de uma fístula, que é um procedimento realizado mais comumente nas veias do braço, para permitir que estas fiquem mais calibrosas e, desta forma, forneçam o fluxo de sangue adequado para ser filtrado.
9 Radioterapia: Método que utiliza diversos tipos de radiação ionizante para tratamento de doenças oncológicas.
10 Pandemia: É uma epidemia de doença infecciosa que se espalha por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a pandemia pode se iniciar com o aparecimento de uma nova doença na população, quando o agente infecta os humanos, causando doença séria ou quando o agente dissemina facilmente e sustentavelmente entre humanos. Epidemia global.
11 Gripe: Doença viral adquirida através do contágio interpessoal que se caracteriza por faringite, febre, dores musculares generalizadas, náuseas, etc. Sua duração é de aproximadamente cinco a sete dias e tem uma maior incidência nos meses frios. Em geral desaparece naturalmente sem tratamento, apenas com medidas de controle geral (repouso relativo, ingestão de líquidos, etc.). Os antibióticos não funcionam na gripe e não devem ser utilizados de rotina.
12 Vacina: Tratamento à base de bactérias, vírus vivos atenuados ou seus produtos celulares, que têm o objetivo de produzir uma imunização ativa no organismo para uma determinada infecção.
13 Dengue: Infecção viral aguda transmitida para o ser humano através da picada do mosquito Aedes aegypti, freqüente em regiões de clima quente. Caracteriza-se por apresentar febre, cefaléia, dores musculares e articulares e uma erupção cutânea característica. Existe uma variedade de dengue que é potencialmente fatal, chamada dengue hemorrágica.
14 Rádio:
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