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HIV/Aids: Governo declara de interesse público o anti-retroviral Kaletra

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde1, Humberto Costa, anunciaram, na última sexta-feira, dia 24, no Palácio do Planalto, a declaração de interesse público do anti-retroviral Kaletra (Lopinavir/ritonavir), fabricado pelo laboratório Abbott. Com isso, o governo brasileiro adotará o licenciamento compulsório do medicamento, caso o produtor não atenda às condições apresentadas para a garantia da sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids.

O comunicado enviado nesta sexta-feira ao laboratório abre prazo para que a empresa se manifeste sobre o atendimento da situação de interesse público. O laboratório terá dez dias, a partir do recebimento do comunicado, para informar ao Ministério da Saúde1 se se dispõe a atender ao interesse público. O atendimento evitará a adoção do licenciamento compulsório.

Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida é necessária para manter a sustentabilidade e a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.

Fonte: Ministério da Saúde1

NEWS.MED.BR, 2005. HIV/Aids: Governo declara de interesse público o anti-retroviral Kaletra. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1042/hiv-aids-governo-declara-de-interesse-publico-o-anti-retroviral-kaletra.htm>. Acesso em: 16 out. 2019.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
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