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Anvisa restringe a reutilização de produtos médicos

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A Anvisa publicou na última quinta-feira, dia 16, a Resolução RDC nº 30/2006, que regula o uso e restringe a reutilização de produtos médicos no país, prática largamente encontrada nos serviços de saúde1 do Brasil e do exterior.

A reutilização de produtos médicos só pode ser feita em condições que garantam a segurança dos pacientes e dos profissionais envolvidos com a sua utilização. As empresas de reprocessamento, que normalmente são contratadas pelos serviços de saúde1 para realização de parte do reprocessamento, precisam estar licenciadas pela autoridade sanitária e atender à nova resolução.

Junto com a RDC foi editada a Resolução RE nº 515/2006 contendo uma lista com produtos médicos cujo reprocessamento foi considerado de risco, seja pela impossibilidade de garantir a qualidade da esterilização, seja pela possível perda de sua funcionalidade. Estes produtos, por suas características de projeto ou materiais utilizados em sua confecção, estão proibidos de ser reutilizados.

Entre os 78 itens da lista estão agulhas, bolsas de sangue2 e luvas cirúrgicas. O rótulo desses produtos deve apresentar a expressão “proibido reutilizar”. A publicação da lista como resolução técnica permite sua atualização constante, para inclusão de novos produtos que apresentem risco na reutilização e exclusão daqueles, cujo reprocessamento seguro foi possibilitado pelo surgimento de novas técnicas.

As empresas e serviços de saúde1 que realizam o reprocessamento terão prazo de seis meses para se adequar às medidas necessárias. Deverão adequar suas áreas de reprocessamento e suas rotinas de trabalho, além de adotar protocolos validados para garantir a qualidade do resultado de todas as etapas do processo, incluindo a limpeza, acondicionamento, esterilização e armazenamento dos produtos reutilizáveis. Os protocolos devem ser datados e assinados pelo responsável técnico da instituição.

Fonte: Anvisa
NEWS.MED.BR, 2006. Anvisa restringe a reutilização de produtos médicos. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1098/anvisa-restringe-a-reutilizacao-de-produtos-medicos.htm>. Acesso em: 25 nov. 2020.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Sangue: O sangue é uma substância líquida que circula pelas artérias e veias do organismo. Em um adulto sadio, cerca de 45% do volume de seu sangue é composto por células (a maioria glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e plaquetas). O sangue é vermelho brilhante, quando oxigenado nos pulmões (nos alvéolos pulmonares). Ele adquire uma tonalidade mais azulada, quando perde seu oxigênio, através das veias e dos pequenos vasos denominados capilares.
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Complementos

12/03/2006 - Complemento feito por Conhecimento
Re: Anvisa restringe a reutilização de produtos médicos
Certos produtos constantes nesta lista, como pinças e grampeadores para gastrocirurgia ou vídeocirurgia são largamente reutilizados no Brasil sem nenhum registro de morte por isto. O interesse do dono do produto é vender cada vez mais, sem compromisso com o aumento do lixo mundial, nem com o exagerado custo da saúde. É preciso questionar o rótulo de "descartável", muitas vezes utilizado inadequadamente.

24/02/2006 - Complemento feito por Luiz
Re: Anvisa restringe a reutilização de produtos médicos
Concordo com alguns produtos dependendo do uso dos mesmos. Mas, está parecendo defesa de lucros dos fabricantes destes produtos e não medidas de biossegurança.

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