Ministério da Saúde reage ao aumento de preço dos anti-retrovirais
A mensagem foi dada na terça, dia 17 de maio, pelo ministro da Saúde1, Humberto Costa, em discurso na 58a Assembléia Mundial da Saúde1, em Genebra, Suíça.
O ministro explicou que o governo brasileiro teve que aumentar em 50% a previsão orçamentária para a compra de medicamentos de 2004 para 2005, chegando ao equivalente a U$ 322 milhões de custo, sobrecarregando de "maneira quase insuportável" o orçamento do Ministério da Saúde1.
Humberto Costa fez questão de deixar claro para os paises membros da OMS que o Brasil poderá abrir mão2 das flexibilizações previstas no acordo de Trips e na Declaração de Doha, incluindo o licenciamento compulsório, para garantir o princípio da universalidade de acesso ao tratamento no país.
Em março, o governo brasileiro encaminhou cartas a três laboratórios internacionais, cujos medicamentos representam dois terços do valor dos anti-retrovirais importados, solicitando a licença voluntária de três produtos. Desde então, o Ministério negocia com as indústrias multinacionais um acordo que possibilite a transferência de tecnologia. Sem acordo, o ministro reiterou, a solução pode mesmo ser a licença compulsória.
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Equipe de redação Centralx3