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Ministério da Saúde reage ao aumento de preço dos anti-retrovirais

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A mensagem foi dada na terça, dia 17 de maio, pelo ministro da Saúde1, Humberto Costa, em discurso na 58a Assembléia Mundial da Saúde1, em Genebra, Suíça.

O ministro explicou que o governo brasileiro teve que aumentar em 50% a previsão orçamentária para a compra de medicamentos de 2004 para 2005, chegando ao equivalente a U$ 322 milhões de custo, sobrecarregando de "maneira quase insuportável" o orçamento do Ministério da Saúde1.

Humberto Costa fez questão de deixar claro para os paises membros da OMS que o Brasil poderá abrir mão2 das flexibilizações previstas no acordo de Trips e na Declaração de Doha, incluindo o licenciamento compulsório, para garantir o princípio da universalidade de acesso ao tratamento no país.

Em março, o governo brasileiro encaminhou cartas a três laboratórios internacionais, cujos medicamentos representam dois terços do valor dos anti-retrovirais importados, solicitando a licença voluntária de três produtos. Desde então, o Ministério negocia com as indústrias multinacionais um acordo que possibilite a transferência de tecnologia. Sem acordo, o ministro reiterou, a solução pode mesmo ser a licença compulsória.

Fonte:

Equipe de redação Centralx3

NEWS.MED.BR, 2005. Ministério da Saúde reage ao aumento de preço dos anti-retrovirais. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1058/ministerio-da-saude-reage-ao-aumento-de-preco-dos-anti-retrovirais.htm>. Acesso em: 5 out. 2022.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Mão: Articulação entre os ossos do metacarpo e as falanges.
3 Centralx: Empresa fornecedora de produtos e serviços na área de medicina. Fundada em 1989 a Centralx é líder no mercado de softwares e sistemas de informação médicos no Brasil.
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