Governo baixa impostos e reduz em 11% o preço de mil medicamentos

Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles os antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos e imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.

A isenção custará ao governo cerca de R$ 125 milhões por ano. Esse é o valor que a população deixará de gastar ao comprar os medicamentos incluídos pelo presidente Lula no decreto.

Essa medida se soma a um conjunto de ações do governo federal e do Ministério da Saúde que têm como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos. Nesses dois anos, o Ministério aumentou em 75% o volume de recursos investidos na compra e distribuição gratuita de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2002, foram gastos R$ 2,4 bilhões. Este ano, serão R$ 4,2 bilhões.

Além disso, o programa Farmácia Popular do Brasil deverá contar, até o final de julho, com mais de 170 unidades em funcionamento. Hoje são 39 em todo o Brasil. Desde que foi lançado, há um ano, o programa já disponibilizou para a população quase seis milhões de medicamentos.

Outra medida importante é o projeto de lei que prevê a subvenção para a compra de medicamentos para hipertensão e diabetes na rede privada. O projeto deverá beneficiar 11,5 milhões de pessoas que não utilizam o SUS. A subvenção permitirá a compra dos medicamentos com descontos que vão variar de 50% a 90%.

Fonte: Ministério da Saúde

Equipe de Redação Centralx