País registra queda de mortes por arma de fogo: pesquisa do Ministério da Saúde revela que em 2004 o índice nacional de óbitos foi reduzido em 8,2% em relação a 2003

Uma pesquisa do Ministério da Saúde¹ revelou que o número de mortes por armas de fogo em 2004, comparado ao ano anterior, teve redução de 8,2%. Isso representa mais de três mil vidas poupadas. É a primeira vez, em 13 anos, que esse índice cai. Enquanto em 2003 foram registradas 39.325 mortes por armas de fogo, o que equivale a 108 pessoas por dia, em 2004 o total de vítimas fatais ficou em 36.091. No início de 2005, os ministérios da Saúde¹ e da Justiça já haviam divulgado uma queda no número de internações de vítimas de armas de fogo. São Paulo, por exemplo, registrou no segundo semestre de 2004 menos 33 internações por essa razão.

A população brasileira ainda tem até o dia 23 de outubro para entregar armas nos postos da Polícia Federal em troca de remuneração financeira, dentro da Campanha do Desarmamento. Nessa data, haverá o referendo popular sobre a proibição ou não da venda de armas e munições para a população.

Verificou-se a redução de mortes em 18 estados. Mesmo onde ocorreu crescimento da taxa de mortalidade², isso aconteceu em menor escala do que nos anos anteriores. Em números absolutos, o estado que mais contribuiu para a redução do índice em 2004 foi São Paulo, com menos 1.906 mortes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 672 mortes a menos.

Para os ministérios da Saúde¹ e da Justiça, a queda pode ser atribuída à Campanha do Desarmamento, lançada em julho de 2004 e realizada pelo governo federal em parceria com os governos estaduais e municipais e com a sociedade civil. "As maiores quedas nos índices de homicídios de 2003 para 2004 tiveram lugar nos estados que mais recolheram armas, nos estados onde nossa campanha foi bem sucedida", ressaltou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao comemorar o impacto da campanha.

De acordo com o Ministério da Saúde¹, o uso de armas representa a maior causa de morte entre a população jovem, particularmente entre os homens. As mortes por arma de fogo atingiram principalmente, de 1992 a 2004, pessoas entre 10 e 29 anos. "As armas matam mais nessa faixa etária do que as doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer³, aids e acidentes de trânsito", afirmou o ministro da Saúde¹, Saraiva Felipe, durante entrevista coletiva para divulgação dos números sobre redução de mortes por armas de fogo, na última sexta-feira. "É um problema extremamente grave e que atinge uma população teoricamente muito promissora", lamentou Saraiva Felipe. Em 2004, a taxa de mortalidade² por armas de fogo entre jovens de 15 a 19 anos foi de 34%. Entre as pessoas na faixa etária dos 20 aos 24 anos a taxa alcançou 35%; entre os jovens de 25 a 29 anos, 26%.

O atendimento a pessoas feridas por armas de fogo, segundo o Ministério da Saúde¹, provocou um custo para o SUS de R$ 18,5 milhões em 2004. "Esse gasto é pequeno em comparação a outras despesas de internação. Mas isso se deve ao fato de que a maior parte dos atingidos por bala acaba morrendo antes mesmo de chegar a um hospital", explicou o ministro.

O Estatuto do Desarmamento estabelece mais rigor na questão do porte de armas para reduzir os casos de violência interpessoal, suicídio e acidentes com armas de fogo. Pelo documento, somente poderão andar armados os responsáveis pela segurança pública - como integrantes das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada - e civis com porte concedido pela Polícia Federal. A partir do Estatuto, apenas maiores de 25 anos poderão comprar armas no Brasil.

Fonte: Ministério da Saúde¹

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