Normas Sanitárias Internacionais são aprovadas na 58ª Assembléia Mundial de Saúde
Na última quinta-feira, dia 23 de maio, a 58ª Assembléia Mundial de Saúde1 aprovou um novo conjunto de normas sanitárias internacionais para enfrentar as emergências de saúde1 pública de alcance mundial. O objetivo principal do regulamento é evitar a propagação de doenças infecciosas.
Diante dos recentes surtos de algumas destas doenças, por exemplo o ocorrido com a SARS, em 2003, e com a gripe2 aviária, em 2004 e 2005, a Organização Mundial de Saúde1 (OMS) agora disponibiliza um conjunto de normas e mecanismos operacionais para enfrentar este tipo de situação.
De acordo com o diretor da OMS, Lee Jong Wook, "no novo regulamento reconhecemos que as doenças não respeitam as fronteiras nacionais. É urgente disponibilizar estas normas para limitar as ameaças para a saúde1 pública".
O regulamento impõe amplas obrigações de adequação da capacidade nacional dos países, tanto para adotar medidas preventivas sistemáticas, quanto para detectar e enfrentar emergências de saúde1 pública de interesse internacional.
O Regulamento Sanitário Internacional pretende oferecer máxima proteção às pessoas no que se refere à propagação de doenças em escala internacional, interferindo o mínimo possível nas viagens internacionais e no comércio mundial. Para tanto, foram estabelecidas medidas sistemáticas relacionadas à saúde1 pública entre fronteiras, portos e aeroportos.
Além disso, o regulamento contém uma lista atualizada de doenças, que, quando identificadas, devem ser notificadas à OMS. Os países também devem determinar se os incidentes3 constituem eventos de saúde1 pública de interesse internacional, levando em consideração sua gravidade, ou seja, se existe risco significativo de propagação e se devem ser impostas restrições aos viajantes ou ao comércio.
Fonte: Organização Mundial de Saúde1
Equipe de Redação Centralx4