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Normas Sanitárias Internacionais são aprovadas na 58ª Assembléia Mundial de Saúde

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Na última quinta-feira, dia 23 de maio, a 58ª Assembléia Mundial de Saúde1 aprovou um novo conjunto de normas sanitárias internacionais para enfrentar as emergências de saúde1 pública de alcance mundial. O objetivo principal do regulamento é evitar a propagação de doenças infecciosas.

Diante dos recentes surtos de algumas destas doenças, por exemplo o ocorrido com a SARS, em 2003, e com a gripe2 aviária, em 2004 e 2005, a Organização Mundial de Saúde1 (OMS) agora disponibiliza um conjunto de normas e mecanismos operacionais para enfrentar este tipo de situação.

De acordo com o diretor da OMS, Lee Jong Wook, "no novo regulamento reconhecemos que as doenças não respeitam as fronteiras nacionais. É urgente disponibilizar estas normas para limitar as ameaças para a saúde1 pública".

O regulamento impõe amplas obrigações de adequação da capacidade nacional dos países, tanto para adotar medidas preventivas sistemáticas, quanto para detectar e enfrentar emergências de saúde1 pública de interesse internacional.

O Regulamento Sanitário Internacional pretende oferecer máxima proteção às pessoas no que se refere à propagação de doenças em escala internacional, interferindo o mínimo possível nas viagens internacionais e no comércio mundial. Para tanto, foram estabelecidas medidas sistemáticas relacionadas à saúde1 pública entre fronteiras, portos e aeroportos.

Além disso, o regulamento contém uma lista atualizada de doenças, que, quando identificadas, devem ser notificadas à OMS. Os países também devem determinar se os incidentes3 constituem eventos de saúde1 pública de interesse internacional, levando em consideração sua gravidade, ou seja, se existe risco significativo de propagação e se devem ser impostas restrições aos viajantes ou ao comércio.

Fonte:  Organização Mundial de Saúde1

Equipe de Redação Centralx4

NEWS.MED.BR, 2005. Normas Sanitárias Internacionais são aprovadas na 58ª Assembléia Mundial de Saúde. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1054/normas-sanitarias-internacionais-sao-aprovadas-na-58-assembleia-mundial-de-saude.htm>. Acesso em: 18 nov. 2019.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Gripe: Doença viral adquirida através do contágio interpessoal que se caracteriza por faringite, febre, dores musculares generalizadas, náuseas, etc. Sua duração é de aproximadamente cinco a sete dias e tem uma maior incidência nos meses frios. Em geral desaparece naturalmente sem tratamento, apenas com medidas de controle geral (repouso relativo, ingestão de líquidos, etc.). Os antibióticos não funcionam na gripe e não devem ser utilizados de rotina.
3 Incidentes: 1. Que incide, que sobrevém ou que tem caráter secundário; incidental. 2. Acontecimento imprevisível que modifica o desenrolar normal de uma ação. 3. Dificuldade passageira que não modifica o desenrolar de uma operação, de uma linha de conduta.
4 Centralx: Empresa fornecedora de produtos e serviços na área de medicina. Fundada em 1989 a Centralx é líder no mercado de softwares e sistemas de informação médicos no Brasil.
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