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Ministro discute redução de preços de medicamento

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Hoje, 6 de junho, às 14h30, o Ministro da Saúde1, Humberto Costa, participa de uma audiência publica na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. O ministro esclarecerá os principais pontos do projeto de Lei 5232/2005, que cria a subvenção para compra de medicamentos, permitindo que a população adquira remédios por um preço pelo menos 50% mais baixo do que o praticado atualmente.

Medicamentos para hipertensão2 e diabetes3 terão prioridade para receber a subvenção do governo federal. Com isso, a medida beneficiará cerca de 11,5 milhões de brasileiros que têm essas doenças e hoje não utilizam o Sistema Único de Saúde1 (SUS). Outros medicamentos também serão incluídos no programa gradativamente, com base em evidências epidemiológicas, dados de segurança e eficácia no tratamento de doenças. Também será considerada a relevância do medicamento no combate a doenças com impacto no sistema de saúde1. Primeiro, será selecionado o princípio ativo e, depois, os produtos com essa composição mais adequados a receber o incentivo.

Para se beneficiar da redução de preço, o consumidor precisará apenas se dirigir a uma farmácia credenciada, levando uma receita médica padronizada. O ministério vai fornecer essa receita especial aos médicos de todo o país.

A diminuição no preço para o consumidor vai variar de acordo com o produto, sendo que a subvenção ficará entre 50% e 90% do preço de referência. Para definir esse valor, o ministério considerará os menores preços praticados no mercado e as apresentações mais adequadas ao tratamento.

Só em 2004, as internações por hipertensão2 e diabetes3 (170 mil, no total), por exemplo, resultaram em um gasto de R$ 42,7 milhões para o SUS. A redução do preço dos medicamentos tem um custo estimado de R$ 150 milhões na sua implantação, ainda em 2005, e de R$ 300 milhões para 2006 e 2007. A medida vai beneficiar todos os brasileiros que não utilizam o SUS, mas têm dificuldade de adquirir os medicamentos nas farmácias privadas, comprometendo o tratamento médico.

De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde1 (Conass), 51,7% dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de dinheiro para comprar os remédios prescritos. A realidade é mais grave nas regiões Nordeste e Norte, onde a interrupção chega a 60,7% e 57,1% da população.

Fonte: Ministério da Saúde1

Equipe de Redação Centralx4

NEWS.MED.BR, 2005. Ministro discute redução de preços de medicamento. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1050/ministro+discute+reducao+de+precos+de+medicamento.htm>. Acesso em: 7 mar. 2021.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Hipertensão: Condição presente quando o sangue flui através dos vasos com força maior que a normal. Também chamada de pressão alta. Hipertensão pode causar esforço cardíaco, dano aos vasos sangüíneos e aumento do risco de um ataque cardíaco, derrame ou acidente vascular cerebral, além de problemas renais e morte.
3 Diabetes: Nome que designa um grupo de doenças caracterizadas por diurese excessiva. A mais frequente é o Diabetes mellitus, ainda que existam outras variantes (Diabetes insipidus) de doença nas quais o transtorno primário é a incapacidade dos rins de concentrar a urina.
4 Centralx: Empresa fornecedora de produtos e serviços na área de medicina. Fundada em 1989 a Centralx é líder no mercado de softwares e sistemas de informação médicos no Brasil.
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