Ministro discute redução de preços de medicamento
Hoje, 6 de junho, às 14h30, o Ministro da Saúde1, Humberto Costa, participa de uma audiência publica na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. O ministro esclarecerá os principais pontos do projeto de Lei 5232/2005, que cria a subvenção para compra de medicamentos, permitindo que a população adquira remédios por um preço pelo menos 50% mais baixo do que o praticado atualmente.
Medicamentos para hipertensão2 e diabetes3 terão prioridade para receber a subvenção do governo federal. Com isso, a medida beneficiará cerca de 11,5 milhões de brasileiros que têm essas doenças e hoje não utilizam o Sistema Único de Saúde1 (SUS). Outros medicamentos também serão incluídos no programa gradativamente, com base em evidências epidemiológicas, dados de segurança e eficácia no tratamento de doenças. Também será considerada a relevância do medicamento no combate a doenças com impacto no sistema de saúde1. Primeiro, será selecionado o princípio ativo e, depois, os produtos com essa composição mais adequados a receber o incentivo.
Para se beneficiar da redução de preço, o consumidor precisará apenas se dirigir a uma farmácia credenciada, levando uma receita médica padronizada. O ministério vai fornecer essa receita especial aos médicos de todo o país.
A diminuição no preço para o consumidor vai variar de acordo com o produto, sendo que a subvenção ficará entre 50% e 90% do preço de referência. Para definir esse valor, o ministério considerará os menores preços praticados no mercado e as apresentações mais adequadas ao tratamento.
Só em 2004, as internações por hipertensão2 e diabetes3 (170 mil, no total), por exemplo, resultaram em um gasto de R$ 42,7 milhões para o SUS. A redução do preço dos medicamentos tem um custo estimado de R$ 150 milhões na sua implantação, ainda em 2005, e de R$ 300 milhões para 2006 e 2007. A medida vai beneficiar todos os brasileiros que não utilizam o SUS, mas têm dificuldade de adquirir os medicamentos nas farmácias privadas, comprometendo o tratamento médico.
De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde1 (Conass), 51,7% dos brasileiros abandonam o tratamento médico por falta de dinheiro para comprar os remédios prescritos. A realidade é mais grave nas regiões Nordeste e Norte, onde a interrupção chega a 60,7% e 57,1% da população.
Fonte: Ministério da Saúde1
Equipe de Redação Centralx4