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Governo baixa impostos e reduz em 11% o preço de mil medicamentos

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Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre eles os antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos e imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites1 B e C, esquizofrenia2, osteoartrose3, osteoporose4, psoríase5 e hipertensão arterial6 pulmonar.

A isenção custará ao governo cerca de R$ 125 milhões por ano. Esse é o valor que a população deixará de gastar ao comprar os medicamentos incluídos pelo presidente Lula no decreto.

Essa medida se soma a um conjunto de ações do governo federal e do Ministério da Saúde7 que têm como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos. Nesses dois anos, o Ministério aumentou em 75% o volume de recursos investidos na compra e distribuição gratuita de medicamentos no Sistema Único de Saúde7 (SUS). Em 2002, foram gastos R$ 2,4 bilhões. Este ano, serão R$ 4,2 bilhões.

Além disso, o programa Farmácia Popular do Brasil deverá contar, até o final de julho, com mais de 170 unidades em funcionamento. Hoje são 39 em todo o Brasil. Desde que foi lançado, há um ano, o programa já disponibilizou para a população quase seis milhões de medicamentos.

Outra medida importante é o projeto de lei que prevê a subvenção para a compra de medicamentos para hipertensão8 e diabetes9 na rede privada. O projeto deverá beneficiar 11,5 milhões de pessoas que não utilizam o SUS. A subvenção permitirá a compra dos medicamentos com descontos que vão variar de 50% a 90%.

Fonte: Ministério da Saúde7

Equipe de Redação Centralx10

NEWS.MED.BR, 2005. Governo baixa impostos e reduz em 11% o preço de mil medicamentos. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1057/governo-baixa-impostos-e-reduz-em-11-o-preco-de-mil-medicamentos.htm>. Acesso em: 5 dez. 2019.

Complementos

1 Hepatites: Inflamação do fígado, caracterizada por coloração amarela da pele e mucosas (icterícia), dor na região superior direita do abdome, cansaço generalizado, aumento do tamanho do fígado, etc. Pode ser produzida por múltiplas causas como infecções virais, toxicidade por drogas, doenças imunológicas, etc.
2 Esquizofrenia: Doença mental do grupo das Psicoses, caracterizada por alterações emocionais, de conduta e intelectuais, caracterizadas por uma relação pobre com o meio social, desorganização do pensamento, alucinações auditivas, etc.
3 Osteoartrose: Também chamada de artrose ou processo degenerativo articular, resulta de um processo anormal entre a destruição cartilaginosa e a reparação da mesma. Entende-se por cartilagem articular, um tipo especial de tecido que reveste a extremidade de dois ossos justapostos (unidos) que possuem algum grau de movimentação entre eles, sua função básica é a de diminuir o atrito entre duas superfícies ósseas quando estas executam qualquer tipo de movimento, funcionando como mecanismo de absorção de choque. O estado de hidratação da cartilagem e a integridade da mesma, é fator preponderante para o não desenvolvimento da osteoartrose.
4 Osteoporose: Doença óssea caracterizada pela diminuição da formação de matriz óssea que predispõe a pessoa a sofrer fraturas com traumatismos mínimos ou mesmo na ausência deles. É influenciada por hormônios, sendo comum nas mulheres pós-menopausa. A terapia de reposição hormonal, que administra estrógenos a mulheres que não mais o produzem, tem como um dos seus objetivos minimizar esta doença.
5 Psoríase: Doença imunológica caracterizada por lesões avermelhadas com descamação aumentada da pele dos cotovelos, joelhos, couro cabeludo e costas juntamente com alterações das unhas (unhas em dedal). Evolui através do tempo com melhoras e pioras, podendo afetar também diferentes articulações.
6 Hipertensão arterial: Aumento dos valores de pressão arterial acima dos valores considerados normais, que no adulto são de 140 milímetros de mercúrio de pressão sistólica e 85 milímetros de pressão diastólica.
7 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
8 Hipertensão: Condição presente quando o sangue flui através dos vasos com força maior que a normal. Também chamada de pressão alta. Hipertensão pode causar esforço cardíaco, dano aos vasos sangüíneos e aumento do risco de um ataque cardíaco, derrame ou acidente vascular cerebral, além de problemas renais e morte.
9 Diabetes: Nome que designa um grupo de doenças caracterizadas por diurese excessiva. A mais frequente é o Diabetes mellitus, ainda que existam outras variantes (Diabetes insipidus) de doença nas quais o transtorno primário é a incapacidade dos rins de concentrar a urina.
10 Centralx: Empresa fornecedora de produtos e serviços na área de medicina. Fundada em 1989 a Centralx é líder no mercado de softwares e sistemas de informação médicos no Brasil.
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