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O que dizem as tarjas dos medicamentos?

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Para imediata compreensão do perigo para a saúde1 do paciente e do grau de necessidade da prescrição médica, os medicamentos são distinguidos com uma linguagem de tarjas impressas em suas embalagens. Para esta classificação, foi adotado o critério de tarjas (faixas):

- Não tarjados (ou OTC)
- Tarja vermelha
- Tarja preta
- Tarja amarela

Não tarjados (OTC - over the counter ou de venda livre)
A ausência de tarja não é um indicador de que o medicamento possa ser usado sem contra-indicação, mas apenas que pode ser vendido sem a apresentação da receita médica, assim, o consumidor deve manter os mesmos cuidados recomendados para os demais medicamentos com tarja. Tais medicamentos dispensados sem a prescrição médica são utilizados para o tratamento de sintomas2 ou males menores como resfriados, azia3, má digestão4, hemorróidas5, varizes6, dor de dente7, pé de atleta e etc. A instância sanitária reguladora federal considera que as características de toxicidade8 destes medicamentos apontam para inocuidade9 ou são significativamente pequenas. Sua utilização deve ser feita dentro de um conceito de automedicação10 responsável.

Tarja vermelha
Na tarja vermelha está impresso "venda sob prescrição médica" ou "venda sob prescrição médica - só pode ser vendido com retenção de receita". Estes medicamentos têm contra-indicações e podem causar efeitos colaterais11 graves. Aqueles medicamentos em que na tarja vermelha está escrito "só pode ser vendido com retenção da receita" são os medicamentos controlados ou psicotrópicos12 e só devem ser vendidos com retenção de receituário especial de cor branca.

Tarja preta
São os medicamentos de alto risco para o paciente e que exercem ação sedativa ou que ativam o sistema nervoso central13. Também fazem parte dos chamados controlados ou psicotrópicos12. Na tarja vem impresso "venda sob prescrição médica – o abuso deste medicamento pode causar dependência". Só podem ser vendidos com receituário especial de cor azul. As receitas destes tipos de medicamento ficam retidas no estabelecimento distribuidor do medicamento e são recolhidas, periodicamente, pelos serviços públicos de saúde1.

Tarja amarela
Esta tarja deve constar na embalagem dos medicamentos genéricos e deve conter a inscrição G e Medicamento Genérico escritos em azul.

Fonte: Legislação para Consumidores Brasileiros

Equipe Médica Centralx14

NEWS.MED.BR, 2005. O que dizem as tarjas dos medicamentos?. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/pharma-news/948/o+que+dizem+as+tarjas+dos+medicamentos.htm>. Acesso em: 21 mai. 2019.

Complementos

1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Sintomas: Alterações da percepção normal que uma pessoa tem de seu próprio corpo, do seu metabolismo, de suas sensações, podendo ou não ser um indício de doença. Os sintomas são as queixas relatadas pelo paciente mas que só ele consegue perceber. Sintomas são subjetivos, sujeitos à interpretação pessoal. A variabilidade descritiva dos sintomas varia em função da cultura do indivíduo, assim como da valorização que cada pessoa dá às suas próprias percepções.
3 Azia: Pirose. Sensação de dor epigástrica semelhante a uma queimadura, geralmente acompanhada de regurgitação de suco gástrico para dentro do esôfago.
4 Digestão: Dá-se este nome a todo o conjunto de processos enzimáticos, motores e de transporte através dos quais os alimentos são degradados a compostos mais simples para permitir sua melhor absorção.
5 Hemorróidas: Dilatações anormais das veias superficiais que se encontram na última porção do intestino grosso, reto e região perianal. Pode produzir sangramento junto com a defecação e dor.
6 Varizes: Dilatação anormal de uma veia. Podem ser dolorosas ou causar problemas estéticos quando são superficiais como nas pernas. Podem também ser sede de trombose, devido à estase sangüínea.
7 Dente: Uma das estruturas cônicas duras situadas nos alvéolos da maxila e mandíbula, utilizadas na mastigação e que auxiliam a articulação. O dente é uma estrutura dérmica composta de dentina e revestida por cemento na raiz anatômica e por esmalte na coroa anatômica. Consiste numa raiz mergulhada no alvéolo, um colo recoberto pela gengiva e uma coroa, a parte exposta. No centro encontra-se a cavidade bulbar preenchida com retículo de tecido conjuntivo contendo uma substância gelatinosa (polpa do dente) e vasos sangüíneos e nervos que penetram através de uma abertura ou aberturas no ápice da raiz. Os 20 dentes decíduos ou dentes primários surgem entre o sexto e o nono e o vigésimo quarto mês de vida; sofrem esfoliação e são substituídos pelos 32 dentes permanentes, que aparecem entre o quinto e sétimo e entre o décimo sétimo e vigésimo terceiro anos. Existem quatro tipos de dentes
8 Toxicidade: Capacidade de uma substância produzir efeitos prejudiciais ao organismo vivo.
9 Inocuidade: Qualidade, caráter de uma coisa inócua/inofensiva.
10 Automedicação: Automedicação é a prática de tomar remédios sem a prescrição, orientação e supervisão médicas.
11 Efeitos colaterais: 1. Ação não esperada de um medicamento. Ou seja, significa a ação sobre alguma parte do organismo diferente daquela que precisa ser tratada pelo medicamento. 2. Possível reação que pode ocorrer durante o uso do medicamento, podendo ser benéfica ou maléfica.
12 Psicotrópicos: Que ou o que atua quimicamente sobre o psiquismo, a atividade mental, o comportamento, a percepção, etc. (diz-se de medicamento, droga, substância, etc.). Alguns psicotrópicos têm efeito sedativo, calmante ou antidepressivo; outros, especialmente se usados indevidamente, podem causar perturbações psíquicas.
13 Sistema Nervoso Central: Principais órgãos processadores de informação do sistema nervoso, compreendendo cérebro, medula espinhal e meninges.
14 Centralx: Empresa fornecedora de produtos e serviços na área de medicina. Fundada em 1989 a Centralx é líder no mercado de softwares e sistemas de informação médicos no Brasil.
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