Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) critica liminar sobre doação de sangue
A Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) estuda entrar com um recurso contra a liminar 73/2006, expedida pela Justiça Federal nesta última quarta feira, dia 26.
A liminar determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíba todos os hemocentros do país de fazer questionamentos que identifiquem a opção sexual de possíveis doadores de sangue1 durante entrevistas que antecedem as coletas.
A ação, movida pelo Ministério Público Federal do Piauí, classifica como "discriminatória" a norma da Agência que regulamenta as condições para que uma pessoa possa doar sangue1.
De acordo com o presidente da SBHH, Carlos Chiattone, há universalmente um grande empenho em se diminuir o risco de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão2 de sangue1.
"Os exames sorológicos realizados são importantes, mas não suficientes. O doador pode ter sido recentemente infectado, período onde já pode transmitir a doença, mas os exames ainda se mostram negativos (janela imunológica). Sobretudo para esses doadores, a entrevista de triagem é fundamental ao identificar um comportamento não seguro para a infecção3 pelo HIV4", explica.
O presidente destaca que o procedimento, no Brasil, deste inquérito sobre comportamento não seguro, especialmente no quesito homem que tem sexo com homem, é idêntico aos adotados pelas normas européias.
"Há que se salientar que a liminar concedida deveria ter sido precedida de ampla discussão técnica sobre o assunto. Ao nosso ver, poderá representar um enorme retrocesso quanto à segurança na transfusão2 sangüínea no Brasil", completa.
Para o presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, João Carlos Pina Saraiva, que também é diretor da SBHH, o que deve prevalecer é o direito do cidadão de receber um sangue1 seguro.
Fonte: SBHH