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Para entidades médicas de São Paulo, Portaria do Ministério da Saúde sobre "terapias alternativas" coloca em risco a saúde da população
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A Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua preocupação quanto à Portaria do Ministério da Saúde1 nº 971, de 3 de maio de 2006, que dispõe sobre “práticas integrativas e complementares” no âmbito do Sistema Único de Saúde1 (SUS).
A Portaria ameaça a saúde1 da população porque:
- Prevê que profissionais da saúde1, não-médicos, possam diagnosticar, prescrever e realizar tratamentos em Acupuntura e Homeopatia, especialidades médicas reconhecidas que exigem conhecimentos e técnicas específicas.
- Introduz no SUS práticas sem nenhuma evidência científica ou valor terapêutico comprovado, a exemplo do “termalismo social/crenoterapia” e de plantas medicinais.
- Privilegia tratamentos que, sem diagnóstico2 prévio seguro, podem retardar a assistência correta e colocar em risco os pacientes diante da possibilidade de evolução da doença.
- Alertamos os médicos que a prática de “terapias” não aprovadas pela comunidade médica e científica caracteriza infração ética no exercício profissional da Medicina.
- Ressaltamos que a prática de atos médicos por pessoas não habilitadas configura exercício ilegal da Medicina e pode representar sérios riscos à saúde1 e à vida da população.
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Associação Paulista de Medicina
Sindicato dos Médicos de São Paulo
Academia Paulista de Medicina
Fonte: Cremesp
NEWS.MED.BR, 2006. Para entidades médicas de São Paulo, Portaria do Ministério da Saúde sobre "terapias alternativas" coloca em risco a saúde da população. Disponível em: <https://www.news.med.br/p/saude/1295/para-entidades-medicas-de-sao-paulo-portaria-do-ministerio-da-saude-sobre-quot-terapias-alternativas-quot-coloca-em-risco-a-saude-da-populacao.htm>. Acesso em: 18 nov. 2024.
Complementos
1 Saúde: 1. Estado de equilíbrio dinâmico entre o organismo e o seu ambiente, o qual mantém as características estruturais e funcionais do organismo dentro dos limites normais para sua forma de vida e para a sua fase do ciclo vital. 2. Estado de boa disposição física e psíquica; bem-estar. 3. Brinde, saudação que se faz bebendo à saúde de alguém. 4. Força física; robustez, vigor, energia.
2 Diagnóstico: Determinação de uma doença a partir dos seus sinais e sintomas.
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