HIV/Aids: Governo declara de interesse público o anti-retroviral Kaletra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciaram, na última sexta-feira, dia 24, no Palácio do Planalto, a declaração de interesse público do anti-retroviral Kaletra (Lopinavir/ritonavir), fabricado pelo laboratório Abbott. Com isso, o governo brasileiro adotará o licenciamento compulsório do medicamento, caso o produtor não atenda às condições apresentadas para a garantia da sustentabilidade do Programa Nacional DST/Aids.

O comunicado enviado nesta sexta-feira ao laboratório abre prazo para que a empresa se manifeste sobre o atendimento da situação de interesse público. O laboratório terá dez dias, a partir do recebimento do comunicado, para informar ao Ministério da Saúde se se dispõe a atender ao interesse público. O atendimento evitará a adoção do licenciamento compulsório.

Com o licenciamento, o governo poderá permitir que o laboratório Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, produza o medicamento, para uso exclusivamente público e não comercial. A medida é necessária para manter a sustentabilidade e a qualidade do Programa Nacional DST/Aids, que até o final deste ano será responsável pela garantia de vida de cerca de 170 mil brasileiros.

Fonte: Ministério da Saúde